Ex-senador Luiz Estevão transforma ala para políticos de penitenciária de Brasília em prisão de luxo

Reprodução / TV Record Brasília

O ex-senador Luiz Estevão (ex-PMDB), detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, é acusado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de financiar a reforma do bloco onde ele cumpre pena para transformar o local em uma ‘prisão de luxo’. Os promotores comparam a obra de Estevão à 'La Catedral', prisão construída por Pablo Escobar na Colômbia. 

Estevão está detido no local desde março para cumprir condenação de 2006 pelos crimes de corrupção ativa, estelionato, peculato, formação de quadrilha e uso de documento falso no escândalo de superfaturamento na construção do prédio do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo. A pena estipulada pela Justiça Foi de 31 anos. Dois dos crimes,  no entanto, estavam prescritos e a pena caiu para 26 anos.

A ação do MPDFT denuncia ainda o ex-coordenador da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) Cláudio Magalhães e o ex-diretor do Centro de Detenção Provisória (CDP) Murilo Cunha por improbidade administrativa. A cúpula do sistema prisional na época da reforma é acusada de ser conivente com a obra. Segundo o MP, a reforma foi executada e paga por uma empresa de fachada para esconder o real executor da obra, a empresa do ex-senador, sem passar por licitação ou processo de doação legal.

Foto à esquerda mostra a entrada do bloco 5, a prisão VIP reformada por Estevão. À direita entrada do bloco 6 MPDFT

As celas do bloco 5 da Penitenciária da Papuda em Brasília não se parecem em nada com a grande maioria das celas do sistema penitenciário brasileiro. Paredes pintadas, pisos revestidos, cama em serralheria, vaso sanitário no banheiro, espaço para despensa, TV de tela plana. Comparadas às celas do bloco 1 da mesma penitenciária, parecem suítes de um hotel cinco estrelas.

Cela do bloco reformado por Estevão à esquerda e à direita, cela do bloco 1 da Papuda onde ficam 'presos comuns'MPDFT

Os ‘hóspedes’ também são diferenciados. O bloco 5 abriga políticos presos e outros condenados chamados no sistema como ‘de baixa periculosidade’. Outro exemplo são ex-policiais em cumprimento de pena.  A diferença das instalações entre os blocos chamou a atenção do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que resolveu investigar a conduta.

Durante a investigação, o processo que seria apenas para detectar suposto tratamento diferenciado de presos, detectou algo muito mais grave: a reforma do bloco foi feita de forma ilegal. Não houve licitação e nem doação oficial. Tudo foi bancado e tocado pelo ex-senador Luiz Estevão, que hoje ocupa uma das celas da prisão VIP.

Banheiro reformado com louças e utensílios, e banheiro de outro bloco: vaso no chão, e falta de revestimentosMPDFT

Em um trecho da ação de improbidade administrativa que decorre da investigação, os promotores do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional do MPDFT comparam as celas reformadas por Luiz Estevão com La Catedral, a prisão construída por Pablo Escobar na Colômbia. De acordo com o MPDFT, a prisão de Escobar simbolizava o poder paralelo do tráfico, ‘situação inaceitável na atual quadra histórica brasileira’.
As provas colhidas pelo Ministério Público serviram de base para a ação de improbidade com pedido de liminar contra a cúpula do sistema prisional na época em que a reforma foi feita e contra Luiz Estevão. Os promotores alegam na ação não acreditar que os diretores da Papuda não soubessem que a reforma estava sendo feita por funcionários das empresas de Luiz Estevão. 

Os promotores explicam que a direção da Papuda respondeu oficialmente que não era possível adequar o local para receber presos não perigosos porque já havia acertado uma reforma ilegal feita pelo ex-senador.

— A despeito dessas informações prestadas em juízo, os requeridos já haviam aceitado demanda do ex-senador LUIZ ESTEVÃO para que pudesse reformar aquele local e posteriormente ali vir a ocupar uma cela a seus moldes, criando uma verdadeira ilha no complexo prisional, com ambientes salubres, utensílios diferenciados (louças sanitárias, chuveiros elétricos etc) e forma de funcionamento totalmente diferente das demais unidades. 

Por Mariana Londres, do R7, em Brasília