Os diretores de hospitais filantrópicos em Alagoas aguardam uma solução da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) sobre a regularidade nos repasses financeiros, referente a serviços prestados através do SUS, em menor prazo. O temor das unidades é que até o final do ano o colapso financeiro resulte em uma paralisação geral nos hospitais.
Esse recurso, tido como o principal complemento no setor financeiro dessas unidades, tem sido repassado com um atraso de 60 dias, período em que é concluída a auditoria para atestar o que foi produzido. A verba é destinada diretamente para o orçamento não tendo área especifica para ser investida.
A situação motivou a união dos sindicatos dos trabalhadores da saúde e do sindicato dos hospitais, que produziram uma moção para pressionar o Estado a realizar os repasses em um menor prazo. O documento também solicitou que os Ministérios Públicos do Estado (MPE), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT/PRT/AL) apoiem a causa.
O presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no Estado de Alagoas (Sateal), Mário Jorge dos Santos Filho, expõe que a dificuldade financeira tem prejudicado os funcionários, com salários, pagamentos de hora extras, vale transporte e até mesmo alimentação para turno que ficam de plantão.
“Da forma como continua, é inevitável que daqui a uns meses nós tenhamos uma greve geral na saúde em Alagoas. Os hospitais não terão como arcar com as despesas dos funcionários e até mesmo dos insumos para manter os atendimentos”, colocou Mário Jorge.
Um dos hospitais que apresentou os primeiros sinais de dificuldade financeira foi o Hospital do Açúcar, que enfrentou greve dos funcionários devido ao atraso de salários.
“É mais que necessário uma ação conjunta para fazer o Estado contratualizar esses repasses. Nós dos sindicatos dos trabalhadores estamos a algum tempo pedindo socorro ao Ministério Público do Trabalho, depois ampliamos e fomos em busca do MPF. O estado continua dizendo que não há atraso, mas imaginem só como seria uma situação caótica virar o ano nesta situação”, afirmou.
Mário Jorge afirma que o valor dos repasses feitos aos hospitais é diferente dos que são realizados para as OSs. “Aí ficamos com uma interrogação no ar, sem saber por que as OSs recebem mais do que os hospitais”.
O presidente do Sindicato dos Hospitais de Alagoas (Sindhospital), Glauco Monteiro explica que os 60 dias de atraso estão provocando um grande efeito nas administrações. Segundo ele, a proposta apresentada que o Estado mantenha o mesmo fluxo de pagamento tido pelo último governo que era sempre nos 15 primeiros dias do mês subsequente.
O atraso tem sido provocado, de acordo com Monteiro, porque a Sesau apenas quer efetuar o pagamento após a realização de uma auditoria. “Nós temos tentado dialogar para que o pagamento seja feito e caso seja constado alguma irregularidade, no próximo mês seja feito o desconto. Assim poderíamos manter, pois quando o dinheiro entra na conta do hospital ele é utilizado para tudo”, afirmou ele.
Todos os dirigentes de hospitais do estado já se reuniram para tratar sobre a situação e aguardam uma posição do governador Renan Filho, já que o diálogo com a secretária de Saúde, Rosângela Wyszomirska, tem sido constante.
Os hospitais alegam que o recurso pago pelo serviço prestado está com o valor defasado há mais de oito anos, o que não atende a tabela atual com a atualização da inflação. “Hoje podemos dizer que essa tabela está defasada em quase 67%. Por isso nós esperamos uma posição do governo para evitar que os hospitais parem”, disse o presidente do (Sindhospital).
Sesau
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), por mês o estado repassa mais de 20 milhões a 40 unidades hospitalares em todo estado e esclareceu que os repasses são feitos mensalmente referente à produção de procedimentos de dois meses para trás. Ou seja, a produção de julho foi paga em setembro, a de agosto em outubro e assim por diante.
"Houve uma reprogramação de pagamentos. Por dois motivos principais: Implantamos normativas, como alinhamento dos programas com a contratualização dos municípios e procedimentos para averiguação do cumprimento das metas pactuadas. A outra questão importante é que tivemos que fazer uma reorganização do financeiro, para adequar à situação de finanças, que o País vem sofrendo desde o ano passado e ao recuo observado com a queda da arrecadação", informou a secretaria.
A Sesau afirmou ainda que é importante realizar a auditoria, já que os hospitais recebem mensalmente mediante a produção enviada à secretaria.
Foto: Funcionários do Hospital do Açúcar (Vanessa Siqueira/ Arquivo)
Por Gilca Cinara Cada Minuto
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