O GLOBO: Governo de Sergipe decide privatizar a Deso

O programa de concessões em saneamento do governo federal, capitaneado pelo BNDES, ganha fôlego neste início de 2017 com o anúncio de uma primeira onda de licitações. Pelo menos oito estados que aderiram ao programa — ao todo são 18 — vão dar partida à contratação dos estudos técnicos que definirão a modelagem para conceder companhias públicas de saneamento à iniciativa privada. O banco de fomento já publicou aviso de licitação em sua página na internet para os primeiros seis editais, referentes a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal). O edital sai até o fim de março.

Os primeiros leilões para concessão de companhias de saneamento devem ocorrer no primeiro semestre de 2018, cumprindo o calendário estabelecido pelo PPI em outubro último. As estimativas são relativas aos processos de Cedae, Caerd (RO) e Cosanpa (PA), cujos editais estão previstos para serem lançados no segundo semestre deste ano.

CRONOGRAMA DO PPI EM DIA

“O cronograma dos projetos está mantido e vem sendo estritamente observado”, confirmou o PPI por meio de nota. Explicou ainda que não é necessária a aprovação dos estados pelo Programa nesta fase de contratação dos estudos técnicos de modelagem das concessões. “Os projetos de saneamento constantes do PPI foram incluídos como sinalização e a pedido do BNDES. O banco é o responsável pela maturação dos projetos até o momento em que possam ser entregues à força-tarefa do PPI para as medidas relativas à concessão”, acrescenta a nota.

Os interessados em participar da licitação para contratação dos projetos para as seis companhias estaduais listadas pelo BNDES devem se inscrever no processo de pré-qualificação até o próximo dia 23. Os participantes deverão atuar em consórcios e, ao formular o estudo de um projeto, ficam impedidos de, posteriormente, disputar a concessão daquele ativo.

O GLOBO