O Ministro será submetido a uma sabatina no Senado e, se tiver o nome aprovado pelo plenário, ocupará vaga deixada por Teori Zavascki.
O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola,
informou que o presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de
Moraes, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF).
Moraes foi indicado para ocupar a cadeira deixada
por Teori Zavascki, que morreu no mês passado.
"O presidente da República Michel Temer
decidiu submeter à aprovação do Senado Federal o nome do ministro de Estado da
Justiça e da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro
do Supremo Tribunal Federal. As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais
do doutor Alexandre de Moraes o qualificam para as elevadas responsabilidades
do cargo de ministro da Suprema Corte do Brasil."
Com a indicação, Alexandre de Moraes será submetido
a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado – os integrantes
do colegiado ainda não foram definidos, mas a expectativa do presidente da
Casa, Eunício Oliveira, é que a comissão seja instalada nesta quarta (8).
Em seguida, se a comissão aprovar o nome do
ministro, a indicação terá de ser votada pelo plenário do Senado.
Alexandre de Moraes tem 49 anos, é filiado ao PSDB
e foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo
Alckmin.
Pela lei atual, um ministro do Supremo pode ocupar uma cadeira no tribunal até completar 75 anos
de idade, quando deverá se aposentar compulsoriamente.
O STF é composto por 11 ministros, mas, desde a
morte de Teori Zavascki, em 19 de janeiro, vem funcionando com dez ministros.
Nesta segunda, antes de o governo oficializar a
indicação para o STF, Moraes se reuniu com o presidente Michel Temer no
Planalto.
Perfil
Formado em 1990 pela Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo (USP), onde também é professor associado desde 2002,
Alexandre de Moraes teve uma carreira política de ascensão rápida, tendo atuado
como secretário municipal de Transportes da cidade de São Paulo (de 2007 a
2010), e secretário estadual do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em
duas pastas: de Segurança Pública (2014 a 2015), e da Justiça e da Defesa da
Cidadania (2002 a 2005).
Concluiu doutorado em Direito pela USP em 2000 e
atuou também como professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das
Escolas Superior do Ministério Público de São Paulo e Paulista de Magistratura.
Atualmente, sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São Paulo está
como "inativa, sob licença".
Pouco antes de assumir a Secretaria da Segurança,
em 2014, Moraes defendeu Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara dos
Deputados, em uma ação sobre uso de documento falso em que conseguiu a
absolvição do peemedebista. Cunha teve o mandato cassado e está preso
preventivamente em Curitiba (Paraná), no âmbito da Operação Lava Jato.
Ainda como advogado, Alexandre de Moraes atuou em
processos da área civil da Transcooper, uma cooperativa investigada pela
Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo como suspeita em
movimentações de lavagem de dinheiro e corrupção engendrado envolvendo a facção
que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo, o PCC (Primeiro Comando da
Capital). À época, a banca de advocacia dele havia renunciado aos processos
quando assumiu cargos públicos.
Iniciou sua carreira como promotor de Justiça no
Ministério Público de São Paulo em 1991, cargo que exerceu até 2002, quando foi
indicado por Alckmin secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado
de São Paulo, cargo que deixou em maio de 2005, quando foi eleito para o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo/Arquivo
Da Redação, com G1
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