O
Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou denúncia criminal contra José
Claudio Pol, ex-prefeito de Luiziana, no centro-oeste do estado, por desviar o
único cilindro de oxigênio móvel da unidade de saúde do município para ser
usado em um barril de chope, durante uma festa particular, na passagem de ano
de 2012 para 2013. À época, fotos publicadas por familiares do ex-prefeito em
uma rede social mostraram o cilindro sendo utilizado. Uma análise técnica
atestou que a falta do equipamento contribuiu para a morte de uma paciente,
conforme a denúncia.
O G1 não
conseguiu contato com José Claudio Pol até a publicação da reportagem. O
ex-prefeito ainda não tem advogado constituído no processo.
De acordo
com o MP-PR, na madrugada de 1º de janeiro de 2013, quando o cilindro era usado
para bombear chope, uma paciente com quadro grave precisou ser transferida para
Campo Mourão, a 30 km de Luiziana, e deveria ter o suporte para respirar. Como
o cilindro portátil não estava disponível, ela foi transportada sem oxigênio e
chegou à cidade vizinha com parada cardiorrespiratória, segundo a denúncia. No
dia seguinte, a mulher morreu.
Pol foi
denunciado pelos crimes de peculato, que é o desvio de patrimônio público para
uso particular, e homicídio qualificado, por motivo fútil, com dolo eventual,
quando se assume o risco de produzir o resultado morte.
Outras
duas pessoas – que retiraram o cilindro da unidade de saúde e levaram o
equipamento até a casa do então prefeito – também foram denunciadas pelos
mesmos crimes.
Na
denúncia, o promotor André Del Grossi Assumpção detalha que, devido aos crimes
cometidos, a ação é de competência do Tribunal do Júri.
“Em
decorrência da subtração do equipamento de urgência e emergência para simples
uso recreativo dos denunciados, o que caracteriza motivo fútil, os denunciados
voluntariamente fragilizaram os atendimentos públicos de urgência e emergência
do Município e privaram de suplementação de oxigênio a paciente, cujo transporte
em ambulância para atendimento hospitalar em Campo Mourão teve de ser realizado
sem esse atendimento, e isso comprovadamente colaborou para o prejuízo à sua
saúde e posteriormente sua morte, conforme atestado pela análise técnica”, diz
um trecho do documento.
A
denúncia foi apresentada pela 5ª Promotoria de Justiça de Campo Mourão na
quarta-feira (29), mas até esta sexta-feira (31) não havia sido recebida pela
Justiça.
Improbidade
administrativa
O
ex-prefeito já responde na Justiça a uma ação por improbidade
administrativa pelo mesmo fato. Em decorrência do processo, Pol foi
afastado liminarmente do carto de secretário municipal de Finanças de Luiziana,
que ocupava após o término de seu mandato de prefeito.
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