Candidatos comunicadores de rádio e TV poderão ter que se afastar SEIS meses antes das eleições

Deputados que integram a bancada evangélica conseguiram barrar nesta terça-feira (9), na comissão especial da Câmara criada para discutir a reforma política, a exigência de líderes religiosos se afastarem de suas atividades para disputar eleições.

Para impedir a aprovação da regra, os parlamentares ligados a igrejas lotaram o plenário da comissão a fim de pressionar o relator do texto, deputado Vicente Cândido (PT-SP).

Ao final da votação, a comissão especial aprovou a fixação, em seis meses, do prazo de desincompatibilização dos candidatos a cargos eletivos, mas excluiu líderes religiosos, que, pela proposta, ficam livres da exigência.

Agora, a proposta vai virar um projeto de lei complementar que, se for aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, vai alterar a Lei de Inelegibilidade. Atualmente, a legislação prevê prazo de afastamento de seis meses para a maior parte dos cargos, mas quatro ou três meses para alguns deles.

O projeto regulamenta o prazo mínimo de afastamento de diversas atividades profissionais da administração pública - como chefes de Poderes - e também da iniciativa privada.

Funcionários de empresas com grande visibilidade pública - entre os quais radialistas e jornalistas que atuam na televisão - e dirigentes sindicais terão de se afastar de suas funções seis meses antes das eleições para disputar um cargo eletivo, se o projeto virar lei.

Além disso, a proposta de Vicente Cândido aprovada na comissão determina que militares e integrantes do Ministério Público e do Judiciário terão de deixar suas funções públicas para se filiar a partidos políticos. Até o momento, militares com mais de uma década de serviço e sem cargo de comando só precisam se afastar das Forças Armadas na hipótese de se elegerem.

Do G1