Dados do Instituto Maria da Penha mostram que a cada 1.4 segundo uma mulher é vítima de assédio no Brasil e segundo dados não oficiais, esse número cresce durante o período de carnaval. Estes registros fizeram com que alguns estados desenvolvessem de maneira conjunta a campanha “Não é Não”.
Segundo Ana Pereira presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, a campanha que está sendo desenvolvida em Alagoas busca sensibilizar e trazer reflexões sobre o corpo da mulher. “A Violência contra mulher tem crescido de maneira exorbitante e no carnaval parece que o corpo da mulher se torna objeto de propriedade privada de todo mundo”, afirmou.
A Presidente e defensora da causa afirmou ainda que a desculpa do assédio ter ocorrido sempre caí na conta da bebida.
“É o beijo tomado a força, é o passar a mão no corpo da mulher e acabam levando o assédio como sinônimo de brincadeira e não é, isso gera constrangimento”, ressaltou Ana Pereira.
Em setembro de 2018 um projeto de lei que tipificou o crime de importunação sexual foi sancionado, pelo então presidente da república em exercício, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli.
A Lei define como importunação sexual atos libidinoso contra alguém para satisfazer a própria vontade. A punição para quem não cumprir a lei é de 1 até 5 anos de prisão.
As ações da campanha ‘’Não é Não’’ em Alagoas devem ser desenvolvidas com maior intensidade durante as prévias de carnaval com distribuição de tatuagens e material gráfico e seguem até o dia oito de março.
Por Daniel Paulino* Cada Minuto
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