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| Ueslei Marcelino/Divulgação |
Na
manhã de 1 de setembro de 2016, o ex-ministro da Previdência Carlos
Gabase uma secretária pessoal da ex-presidente Dilma
Rousseff entraram pela porta dos fundos de uma agência da
Previdência na Asa Sul, em Brasília. No dia anterior, o Senado
havia formalmente cassado o mandato de Dilma Rousseff.
Gabas, já ex-ministro do moribundo governo petista, chamou a atenção dos
funcionários da agência ao surgir na porta e logo se isolar na sala do chefe da
agência. O que o ex-ministro da Previdência faria ali? Vasculhando o sistema do
INSS, um grupo de servidores logo descobriu algo errado: no intervalo de poucos
minutos que o ex-ministro e a secretária de Dilma estiveram na agência, o
processo de aposentadoria da ex-presidente foi aberto no sistema e concluído
sigilosamente. Graças ao lobby de Gabas e a presença da secretária, que tinha
procuração para assinar a papelada em nome da petista, em poucos minutos, Dilma
deixou a condição de recém-desempregada para furar a fila de milhares de
brasileiros e tornar-se aposentada com o salário máximo de 5 189 reais. Ao
tomar conhecimento do caso, o governo abriu uma sindicância para investigar a concessão
do benefício.
Nesta sexta-feira, VEJA
obteve as conclusões dessa investigação. No momento em que o PT trava uma luta
contra a reforma da previdência, os achados da sindicância não poderiam ser
mais desabonadores à ex-presidente petista. Segundo a investigação, aposentada
pelo INSS desde setembro do ano passado, Dilma Rousseff foi favorecida pela
conduta irregular de dois servidores do órgão que manipularam o sistema do INSS
para conseguir aprovar seu benefício e ainda usaram influência política para
conseguir furar a fila de benefícios. Despacho assinado pelo ministro do
Desenvolvimento Social, Osmar Terra, aplica punições ao ex-ministro Carlos
Gabas, responsável por Dilma ter furado a fila do INSS, e à servidora Fernanda
Doerl, que manipulou irregularmente o sistema do INSS para regularizar o
cadastro da petista.
Por ter usado da
influência de ex-ministro da Previdência para furar a fila de agendamentos do
INSS a fim de acelerar o processo de aposentadoria de Dilma, Carlos Gabas foi
suspenso do serviço público por 10 dias. Servidor de carreira do órgão, Gabas
está cedido para o gabinete do petista Humberto Costa (PE), líder da minoria no
Senado. Com a punição assinada pelo ministro Osmar Terra, ele não poderá
trabalhar nesse período e terá o salário descontado em folha. “As apurações
demonstraram que as ações do indiciado (Gabas) contribuíram para agilizar a
concessão do benefício, assegurando seu deferimento em condições mais
favoráveis ou benéficas que o usual”, registra o relatório final da sindicância:
“O servidor atuou como intermediário junto à repartição pública, fora das
exceções permitidas em lei, em atitude incompatível com a moralidade
administrativa”, complementa
Examinando a papelada
apresentada pela ex-presidente Dilma Rousseff ao INSS e os procedimentos
adotados pela servidora no sistema do órgão, os integrantes da sindicância
concluíram que Fernanda Doerl considerou, para efeitos de cálculo de tempo de
serviço de Dilma, informações que a ex-presidente não comprovava com
documentos. Como todo brasileiro que procura o balcão dos mortais no INSS
costuma aprender de maneira dolorosa, não ter documentos é uma falha que
inviabiliza a concessão de aposentadoria. Para Dilma, no entanto, isso não foi
um problema. O cadastro de Dilma foi aprovado em um dia mesmo sem contar com
todos os papeis necessários. “A não observância à norma legal e regulamentar
nos autos presentes, foi materializada na medida em que se deixou de exigir
documentação necessária para a alteração cadastral da segurada Dilma Vana Rousseff”,
diz a sindicância. Para se ter uma ideia do favorecimento que Dilma teve, dados
do INSS mostram que os brasileiros que estão com toda a documentação regular
esperam pelo menos 90 dias — entre apresentação e a concessão — para obter o
benefício. Números atualizados nesta semana mostram que pelo menos 400 000
brasileiros estão com processos de aposentadoria represados no INSS nessa
situação.
Segundo o regulamento
do INSS, ao verificar que a papelada de Dilma Rousseff estava irregular, a
servidora do INSS deveria ter se recusado a proceder com o benefício. Aos
constatar as falhas, Fernanda Doerl, que levou a pena de advertência por não
ter atuado com “zelo”, “dedicação” e sem “observar as normas legais” no
episódio, tinha a obrigação, diz a sindicância, de “alertar (Dilma) acerca das
impropriedades e que o seguimento do pleito só se daria a partir da
apresentação, por completo, de todo o contexto documental exigido e
necessário”.
Ironicamente, apesar de
apontar irregularidades e reconhecer condutas impróprias no caso dos
servidores, a sindicância justifica as penas brandas aplicadas alegando que não
verificou “intenção clara” dos investigados em beneficiar Dilma Rousseff. Já
sobre a própria ex-presidente a sindicância limita-se a cobrar a devolução de 6
188 reais, referentes a um mês de salário que teria sido pago irregularmente
pelo INSS. Apesar da concessão irregular de aposentadoria por falta de
documentos, a sindicância constatou que o valor do benefício da petista é
compatível com o determinado. Dilma Rousseff está recorrendo para não ter que
devolver o dinheiro.
Para justificar a
aplicação de advertência a Fernanda Daerl, os integrantes da sindicância
registram que a servidora, embora tenha atuado de maneira displicente, não agiu
de má-fé. “Foram demonstrados o descumprimento das normas regulamentares e a
falta de zelo da servidora. Por outro lado, não há qualquer indício de que
tenha havido má-fé da servidora. Não houve qualquer contato indevido entre a
indiciada e a segurada (Dilma) ou qualquer preposto seu”, registra o relatório.
Já Gabas, teve a punição atenuada por ter “bom comportamento e bons
antecedentes” enquanto servidor.
Ao prestar depoimento
na sindicância, Gabas negou que tivesse favorecido Dilma Rousseff ao cuidar
pessoalmente do processo na agência da Previdência em Brasília. Gabas alegou
aos investigadores que “o atendimento diferenciado de pessoas públicas era
comum e tinha o objetivo de assegurar a integridade física e moral dos demais
segurados”. Já Fernanda Daerl sustentou durante todo o processo que agiu de
acordo com a lei e que se guiou por normas do INSS para aprovar os dados
cadastrais de Dilma.
Por Robson Bonin VEJA
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